01/01/2012 19:22
FONTE: Revista Consultor Jurídico, 1º de janeiro de 2012
O Juizado Especial do Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek, em Brasília, registrou na semana passada um caso de furto de milhas aéreas. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal informou que as vítimas recebem...
01/01/2012 19:14
LONDRES (Reuters) - A Grã-Bretanha está avaliando novas evidências sobre os riscos de implantes de seio realizados por uma empresa francesa, agora fechada, em um momento de preocupação global sobre o tema, disse o governo no sábado.
O governo francês já aconselhou as 30 mil...
31/12/2011 11:50
Corte deve analisar no primeiro semestre se conselho pode ou não investigar juízes e servidores suspeitos de desvio de conduta Fred Raposo e Adriano Ceolin, iG Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir no primeiro semestre do ano que vem se o Conselho Nacional de Justiça...
27/12/2011 00:24
(Segue abaixo manifestação do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil acerca da legalidade das atividades investigativas empreendidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Tal parecer emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil é coerente e reflete a postura emanada do artigo 103-B da...
27/12/2011 00:21
(Este é um projeto de emenda constitucional que revela uma valorização que há muito não se observa no cenário brasileiro, visto que a missão do professor, principalmente no que tange á educação infantil e fundamental, vai além do mero conteúdo acadêmico ao serem responsáveis pela formação da...
11/05/2010 00:14
A responsabilidade subsidiária abrange verbas trabalhistas e indenizações
Fonte: TRT 2ª Região
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10/05/2010 00:25
Fonte: TST
A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência. Com esse entendimento, os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
10/05/2010 00:24
Fonte: TST
O Banco Bradesco terá que reintegrar empregada supostamente portadora de doença profissional antes do julgamento do mérito da ação trabalhista. Por unanimidade de votos, os ministros da Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram...
10/05/2010 00:19
Fonte: TST
Cláusula de convenção coletiva que estabelece o não recebimento de horas extras trabalhadas vai contra o princípio da irrenunciabilidade aos direitos trabalhistas – pelo qual, aos trabalhadores, não é...
05/05/2010 01:12
O Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de um processo no qual um trabalhador pretendia ser indenizado por assédio moral. De acordo com a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho deve analisar pedido de reparação de dano moral quando se trata de assédio moral. A competência, nesses...
