A aceitação ou renúncia de herança é passível de revogação?
Esta questão foi objeto da prova para a magistratura paulista e a resposta é encontra-se com...
Professor e Advogado
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31/12/2011 11:39
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29/12/2011 14:16
A CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NOVOS
Ao adquirir um produto, como consumidor, encontramos na atualidade uma série de...
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11/03/2010 01:58
Esclarecimentos de Aula - Parte 2 - Da Necessidade de Comunicação por parte do Empregador Acerca do Gozo do Benefício da Licença-Maternidade
De acordo com a Lei 11.770/2008, apesar de ter sido sancionada em 2008 seus efeitos somente...
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11/03/2010 01:32
Esclarecimentos de aula - Parte 1 - Competência Privativa é Delegável?
As questões de competência privativa e exclusiva costumam ensejar uma certa confusão pois...
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10/03/2010 01:29
Os Limites da Linguagem Jurídica Contenciosa
Rememorando os conceitos do processualista italiano Francesco Carnelutti a lide é o conflito de...
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15/02/2010 19:48
Primeiro Blog
Nosso novo Blog foi lançado hoje. Esteja atento a ele e nós tentaremos mantê-lo informado. Você...
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